Segunda-feira, 20 de Setembro de 2004

Turquia na União Europeia: uma questão de horizontes?

Tem-se falado bastante nos últimos dias da Turquia como potencial candidata à entrada na União Europeia, a propósito de dois acontecimentos: por um lado, a proximidade da divulgação do relatório da Comissão Europeia que eventualmente fixará uma data para o início das negociações com vista à entrada da Turquia na UE; por outro, o anúncio de um projecto de lei turco, no âmbito da reforma do código penal em vigor no país, projecto esse que pretendia re-penalizar o adultério.
O que pretendo aqui deixar é tão-só a minha posição pessoal quanto à possível entrada da Turquia na UE, dado que aparentemente há bastante polémica a nível europeu quanto a tal entrada. Polémica essa que, quanto a mim, apenas demonstra a falta de horizontes de muitos políticos europeus. Mais que isso, demonstra, afinal, num tempo em que supostamente a política já superou os ditames da religião, que esses ditames estão mais subliminarmente incrustados no "pensamento europeu" do que se poderia considerar à primeira vista.
Para mim, a Turquia é Europa, e isso chega para fazer dela um potencial membro da UE. Mesmo que não fosse Europa, não seria nunca esse facto, por si só, a impedir a entrada de um país; a vocação da construção europeia não se esgotará neste nosso pequeno continente, e isso ver-se-á possivelmente quando países por exemplo do Magrebe (estou a pensar em Marrocos ou na Tunísia) estiverem, política e socialmente ao nosso nível - o que estou convencido que acontecerá mais cedo do que se julga...
Voltando ao caso turco, mesmo admitindo que só parte do país faz geograficamente parte da Europa, o que é contestável (pois a fronteira do continente mais comummente admitida faz precisamente da Turquia "terra de fronteira"), é incontestável que historicamente a Turquia sempre teve laços tão ou mais importantes com a Europa do que com a Ásia. Achei piada ao comentário de um comissário europeu que se opõe abertamente à adesão turca, quando disse que caso isso acontecesse, a resistência que impediu que Viena (e com ela toda a Europa Central) caísse frente ao Império Otomano teria sido em vão. Achei piada porque esse argumento abona precisamente em prol da minha posição: este tipo de comentário apenas reforça o argumento dos laços históricos da Turquia com a Europa. Para além da História e da Geografia, também culturalmente a Turquia é mais europeia do que se julga. Trata-se de um país relativamente moderno, onde as pessoas têm apreço pelo Ocidente, tanto apreço que é consensual entre os turcos a adesão à UE. Diria mesmo que é praticamente uma obsessão nacional por estes tempos, e não apenas uma ideia política entre outras.
Temos então até agora três argumentos a favor da possibilidade de adesão da Turquia: um histórico, outro geográfico e outro cultural. Quanto ao derradeiro argumento esgrimido pelos adversários da adesão turca, a religião, quase nem valia a pena comentar... Foi mais do que simbólica a tentativa de Giscard d'Estaing e outros em incluir no preâmbulo da futura Constituição Europeia uma referência ao Cristianismo: tal reforçaria a oposição de um país muçulmano numa União que dessa forma se poderia defender como sendo intrinsecamente católica. Felizmente, essa referência ao Cristianismo não avançou. Teria sido um erro crasso a vários níveis. Considero absolutamente ridícula a pretensão da UE de se definir como católica. Acho bem referir a vertente religiosa da História Europeia, pois ela foi importante, mas para se referir o Cristianismo tem-se, para já, de referir a vertente católica, a vertente protestante e a vertente ortodoxa, todas elas já hoje presentes no seio da UE. Tem-se obviamente também de referir o contributo do Judaísmo e, naturalmente, também do Islamismo (já para não falar das cada vez maiores minorias islâmicas em alguns países da UE - França, Reino Unido, Espanha, mesmo Portugal).
Ao longo da nossa história comum, e hoje ainda, estas três religiões foram importantes. Referir apenas parte de uma em detrimento de todas as outras seria uma forma de imperialismo religioso, ao nível do missionarismo do tempo dos Descobrimentos. Para além do contributo islâmico para a Europa tal como ela hoje é, e que naturalmente se veria acrescido com a adesão da Turquia, é para mim absolutamente óbvio - mas parece que não o é para todos - que a UE é uma instituição puramente política, e como tal laica. O princípio da separação dos poderes secular e religioso há muito está instituído em todos os Estados-membros e na UE como um todo, pelo que o argumento de que seria perigoso admitir um país muçulmano é absolutamente falacioso, apenas tentando em vão encapotar um certo fundamentalismo cristão, uma certa xenofobia. Não só acho que a religião não é argumento impeditivo da adesão turca, como acho mesmo que poderá abonar em seu favor: fala-se frequentemente que se pretende uma Europa rica na sua diversidade, autêntico caldeirão de culturas e vivências (com o que atrás escrevi, aliás, apenas quero dizer que a Europa sempre o foi), e a Turquia viria trazer uma diversidade e riqueza inauditas a esse nível.
Resta-me referir um argumento adicional, que tem a ver com geoestratégia. A Turquia, quer a consideremos europeia, oriental ou uma mistura dos dois, é a porta de entrada para o Médio Oriente. É um país enorme que tem grande influência sobre outros em seu redor: Líbano, Síria, o próprio Iraque... Trazer a Turquia para a UE contribuiria sem dúvida para "segurá-la" no grupo dos países ditos ocidentais (i.e., livres e democráticos), impedindo derivas autoritário-religiosas, ao mesmo tempo que poderia trazer uma influência muito positiva nos países da religião, incentivando-os a encetar reformas "democratizantes".
Não quero terminar sem deixar totalmente claro que, enquanto defensor da adesão da Turquia à UE, não advogo qualquer favorecimento deste país; o que digo é apenas que não há nada que "a priori" possa impedir a Turquia de ser candidata à adesão. Se o conseguir, terá de ser com os mesmos critérios que todos os outros: critérios políticos, económicos, sociais. Penso que neste momento, e apesar dos grandes esforços que a Turquia tem feito, muito resta ainda por fazer: estou a pensar, em primeiro lugar, na opressão do povo curdo, inadmissível num país que quer fazer parte do clube europeu. Mas a Turquia é um país muito grande, e reformas desta envergadura não podem ser feitas do dia para a noite. Estou completamente convencido que os Turcos, com todo o seu orgulho, fará absolutamente tudo o que for preciso para fazer parte da UE. Apenas precisa de tempo, por ventura mais tempo que outros países que querem ou que já aderiram à UE. Normalmente o processo de negociações com vista à entrada na UE demora cerca de dez anos. Se no caso da Turquia esses dez anos se tornarem quinze não será de todo escandaloso.
Estou convencido de que em 2020 vamos ter uma União Europeia com a Turquia. Mais ainda, estou convencido de que o futuro e a própria viabilidade da UE como projecto político depende em grande parte dessa adesão. Enquanto acérrimo defensor da abertura de negociações com a Turquia (e friso uma vez mais que abrir negociações não significa fixar uma data para a entrada; esta será fixada em função do progresso das reformas de que já falei), aproveito também para anunciar que, caso o relatório da União Europeia a divulgar proximamente não abra rumo às negociações para a entrada da Turquia, como forma pessoal de protesto irei votar "Não" no projectado referendo à Constituição Europeia.
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Sábado, 11 de Setembro de 2004

Comentem o meu blog!

Pelo contador que instalei, parece que pelo menos um punhado de pessoas já visitou o meu blog. Para quem se tiver dado ao trabalho de ler as minhas linhas, peço: por favor façam comentários! Quero que mais pessoas para além de mim escrevam no blog, por isso não hesitem e escrevam, comentem, elogiem, critiquem, o que quiserem! Mas escrevam!
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Efeméride

Sento-me calmamente, respiro fundo, e escrevo: 11 de Setembro. Na minha cabeça ecoa essa frase, letra a letra, lentamente: onze de setembro. Uma data a não esquecer. Uma data que ninguém vai esquecer. Basta pronunciá-la, quer tenha ou não a ver com o que aconteceu em 2001, e toda a gente associa de imediato a data: 9/11, como codificaram os americanos. 911, o número de emergência nos Estados Unidos.
11.9.01: o século XXI atinge-nos em cheio na cara. De súbito, percebemos que estamos no dealbar de um novo século, em que preto e branco se transformam numa miríade de tons de cinzento, em que o conceito de "guerra" deixa de ser aplicável, em que o "inimigo" deixa de poder ser apontado a dedo, deixa de ser uma nação que podemos culpar. Reflexo da era da informação electrónica, temos agora um meta-terrorismo, um inimigo tentacular, sem um verdadeiro cérebro, sem um verdadeiro rosto, uma nova Hidra de Lerna: não basta cortar uma cabeça, porque ela volta a crescer.
Onze de Setembro de dois mil e um, escrevo-o assim, por extenso, e cada letra me causa arrepios. O dia em que acordei, liguei a televisão e me sentei no sofá, estarrecido. Um dia de que me lembro ainda como se tivesse sido ontem. Um dia que os acontecimentos de todos os dias (Iraque, Tchetchénia, Afeganistão...) nos recordam violentamente de que o século XXI será o século "meta-": meta-terrorismo, meta-guerra... O século sem rosto.
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Quinta-feira, 9 de Setembro de 2004

Quando um bruto encontra um bruto

O primeiro assunto a abordar neste blog teria inevitavelmente de ser o que aconteceu em Beslan a semana passada. Para começar, quero deixar bem claro que, enquanto pacifista, condeno totalmente qualquer tipo de violência. Estou perfeitamente consciente de até que ponto a minha posição é utópica (mas Gandhi também o era...), mas considero que qualquer conflito pode e deve ser resolvido de modo pacífico. Para tal, basta os homens mostrarem ser razoáveis. É precisamente da irrazoabilidade e irracionalidade humanas que partem todos os conflitos.
No entanto, ao mesmo tempo que condenor veementemente todo e qualquer conflito armado, penso que há conflitos que, embora inaceitáveis, são mais compreensíveis que outros - não por serem de alguma forma legítimos, mas por partirem de um ponto de vista legítimo. Há uma diferença fulcral entre os meios empregues e o fim a alcançar. Se para mim o fim não justifica os meios, faz alguma diferença como factor de compreensão o facto de o fim ser para mim legítimo ou não. Embora condenando-os a todos, compreendo melhor os bombistas palestinianos do que a intervenção americana no Iraque; é-me mais compreensível a luta pela autodeterminação da Tchetchénia ou de Euskadi do que a violência no Darfur.
Agora, mesmo simpatizando com as causas elas perdem toda a razão ao recorrer à violência. "O que não vai à palavra não vai à pancada", dizia a minha mãe quando era nova à minha avó.
Posta esta longa introdução, e concretamente falando do que aconteceu na Ossétia do Norte, é exactamente este ponto de vista que quero trazer à reflexão - daí o título. É absolutamente monstruosa a acção dos terroristas, sem pejo em atirar sobre crianças, mulheres, inocentes. Ao mesmo tempo, existem ainda dúvidas sobre a conduta dos militares russos que "libertaram" (já pouco havia a libertar...) a escola. Sabemos que historicamente a acção dos militares russos neste tipo de situação deixa algo (muito) a desejar. Podemos mesmo afirmar, porque é um facto, que todos os casos deste tipo na Rússia redundaram em tragédia, com dezenas ou centenas de mortos - todos se devem ainda lembrar do mais mediático destes casos, o ano passado num teatro moscovita. Neste caso em particular, importantes pontos restam ainda por esclarecer: será que o ataque à escola foi mesmo despoletado pelo facto de os terroristas terem explodido o ginásio? Há quem tenha dúvidas e ponha a possibilidade de terem sido os militares russos a desencadear tudo, só que para prevenir a condenação da opinião pública divulgou a versão de que o primeiro passo foi a explosão do ginásio.
Independentemente disto, a maior parte dos analistas concorda que a acção militar foi mal planeada e pior executada. Mesmo partindo do pressuposto que só em último caso os militares estariam dispostos a recorrer à força, é normal as forças especiais terem planos de contingência - o vulgo "Plano B" - precisamente para quando algo imprevisto ocorre. O que vimos em Beslan foi uma descoordenação gritante. Muitas crianças fugiam da escola sem ninguém que as amparasse, chegavam ao exterior e olhavam em redor, ficavam perdidos porque não havia quem os consolasse, quem os encaminhasse para uma ambulância, quem lhes desse apoio. Em muitos casos tiveram de ser os familiares a levar os feridos para o hospital... Não acredito que tenham sido os militares a dar o primeiro passo. Não consigo imaginar sequer o abjecto cinismo que para tal seria necessário; não que os Russos não tenham esse cinismo, mas depois do que aconteceu no teatro em Moscovo no ano passado duvido a atenção mediática é redobrada, e isso - provavelmente só isso - terá sido o suficiente para evitar a reincidência. Claro que só o facto de se admitir este tipo de possibilidades é suficientemente significativo...
Outro ponto que me suscita bastantes dúvidas é a política do "tiro na nuca": o ano passado, na crise do teatro de Moscovo, todos os terroristas foram mortos no próprio teatro, a maior parte precisamente com um tiro na nuca, ou seja, foram executados sumariamente. Agora parece que o mesmo sucedeu novamente. Apenas sobreviveu um dos terroristas, sendo que a sua versão dos acontecimentos não é totalmente plausível. Acho bastante estranho as forças militares não tentarem capturar pelo menos alguns dos terroristas vivos. Não seria de extrema utilidade tudo aquilo que lhes poderiam contar (mesmo sob tortura, que é algo a que não tenho que os Russos recorreriam...)? Não aprenderiam mais sobre o funcionamente das células terroristas que desenvolvem este tipo de operações? Ou até sobre a guerrilha tchetchena, já que mesmo com a colaboração de nacionais de outras repúblicas vizinhas (Inguchétia, Ossétia - parece-me sem dúvida a tentativa tchetchena de transnacionalizar o seu conflito, no que de resto têm tido pleno sucesso) não há dúvidas que estes ataques são obra da linha dura do nacionalismo tchetcheno. Aparentemente, os responsáveis russos já sabem tudo o que há a saber sobre os terroristas e sobre os guerrilheiros (não é exactamente a mesma coisa)... aparentemente arrogam-se a posição de Deus omnisciente, que plana sobre o território da Tchetchénia - mas parecem ignorar pelo menos o facto de que é precisamente essa arrogância - que aliás já vem dos tempos soviéticos - que está na origem de todo o conflito.
Um último ponto tem a ver com a tentativa russa de "Al-Qaedizar" o conflito. Tentaram-no com o sequestro de Beslan, afirmando que boa parte dos terroristas era árabe - o que era duvidoso porque pouco plausível. Acredito que a Al-Qaeda tenha contactos na Tchetchénia, sim. Já é para mim altamente duvidoso que tenham qualquer papel na orquestração dos planos ou sequer na sua execução. Creio que, quando muito, têm um estatuto de observadores. Mas esta tentativa russa de manipular a opinião pública é significativa em si mesma. Parece por vezes estranho como é que um presidente que, como Putin, toma decisões que levam à morte de centenas de inocentes (independentemente do sucesso do ponto de vista da neutralização da ameaça e dos terroristas), tem tão altos níveis de popularidade, crescentes de resto a cada caso destes. Compreende-se melhor o aparente paradoxo quando se atenta no panorama audiovisual russo, totalmente controlado pelo Kremlin. É Putin ou os seus colaboradores que decidem que notícias podem sair para o público, e de que forma podem sair. Ainda há um par de dias foi demitido o director do "Izvestia" (por ordem emanada das mais altas cúpulas do poder), jornal controlado por Putin mas que tomou a ousadia de utilizar a palavra "guerra" na caracterização da tragédia de Beslan. Assim sendo, e dado que os media considerados independentes - porque os há - têm pouca divulgação no interior da Rússia (somos nós, mundo ocidental, que ironicamente mais lhes dá atenção e crédito), é inevitável que a opinião pública russa fique do lado de Putin e que lhe dê, quando de eleições, maiorias que poderíamos qualificar de soviéticas. É a democracia à russa...
Regresso assim ao ponto inicial: a brutalidade. Temos brutos de um lado - os terroristas - que tentam, ou dizem tentar, tornar a Tchetchénia independente, pressionando Putin directamente ou de forma indirecta, através da simpatia da opinião pública. Quer de uma forma ou de outra, este tipo de acção terrorista só lhes granjeia precisamente o contrário, uma ilimitada antipatia. Quando Putin diz que vai "caçar os bandidos até nas retretes" o povo russo aplaude. Do lado russo da barricada, entretanto, temos também brutos. Brutos quando tentam esmagar pela força a resistência no próprio terreno da Tchetchénia, brutos quando capturam sequestradores. Respondem à brutalidade com mais brutalidade. E perdem a superioridade moral que poderiam eventualmente ter sobre os terroristas. Porque o que fazem é apenas uma outra forma, mais subtil, mais insidiosa, de terrorismo.
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um discurso de Abraracourcix às 09:33
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Quarta-feira, 8 de Setembro de 2004

Declaração de intenções

Enquanto tento perceber se isto dos blogs funciona como eu quero (sou novato nisto...) aproveito para descrever um pouco do que espero conseguir com este blog. Parte está já dito no título do blog: reflexões sobre o que se vai passando no mundo - sem descurar o nosso pequeno rectângulo à beira-mar plantado - do ponto de vista de um altermundista; isto é, alguém que acredita na globalização, mas não nesta globalização; alguém que se preocupa com os conflitos, injustiças, violações de básicos direitos, tentando reflectir sobre alternativas, criticando portanto mas de uma forma construtiva. Não sei sequer se faço muito sentido (e obviamente a descrição que atrás escrevi é a minha própria), mas espero ter comentários dos meus leitores! Aliás, se tomei a iniciativa de criar um blog foi precisamente para dar a outros a possibilidade de partilhar os meus pontos de vista, criticando, debatendo, trazendo outros pontos de vista. Se ninguém ler este blog (tenho algum medo que isso aconteça...), não vale a pena... por isso fico à espera das contribuições dos meus esperados leitores!
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um discurso de Abraracourcix às 19:00
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O chefe está a ler:
   "Entre os Dois Palácios", Naguib Mahfouz

O chefe tem ouvido:
   Clap Your Hands Say Yeah, Some Loud Thunder

   Radiohead, In Rainbows
 

por toutatis! que o céu não nos caia em cima da cabeça...

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