Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2007

Imposto sobre a saúde + hospitais SA/EPE = SPS (Sistema Privado de Saúde): a pulga atrás da orelha

Ontem no Diário Económico dizia-se:

"Governo estuda novo imposto

"A comissão que estuda o actual modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde vai propor ao Governo a criação de um novo imposto para garantir que o sistema não vá à falência. (...)
No documento ontem debatido afirma-se que “caso venha a ocorrer uma insustentabilidade das contas públicas, o financiamento do SNS será garantido pelo Orçamento do Estado e por contribuições compulsórias definidas com base no rendimento, para a instituição que tem a seu cargo o seguro público complementar”.
(...) numa primeira fase, a intenção da comissão é que ele seja de adesão voluntária. A ideia é criar “um seguro complementar público, em que coberturas adicionais são garantidas contra o pagamento de contribuições, eventualmente ligadas ao rendimento, dos beneficiários que escolham esta cobertura complementar”. No entanto, se a situação das contas da Saúde se mantiver no vermelho é que a comissão recomenda ao Governo que lance um novo imposto dedicado exclusivamente à Saúde.

(...)  Dez medidas para financiar a Saúde

(...) 8 - Contribuições compulsórias com base no rendimento
É a medida mais extrema: uma espécie de novo imposto destinado apenas a financiar a prestação de cuidados de saúde, e com contribuições obrigatórias dos cidadãos consoante o seu rendimento. A comissão admite que existem “óbvias semelhanças com um aumento de impostos”, mas salienta que há diferenças. Por um lado, a obrigatoriedade de as verbas irem para os gastos com a Saúde e, por outro, o facto de haver uma entidade própria a gerir essas verbas, além de uma “menor resistência da população”. [como?!?]

Hoje, no Diário de Notícias, o desmentido:

"Governo afasta criação de novo imposto para a Saúde

"O Governo garante que não vai criar "novos impostos" para pagar os cuidados de saúde. O lançamento de uma contribuição feita por cada português, consoante o seu rendimento, é um dos cenários equacionados pela comissão que está a estudar um modelo alternativo para financiar o sector. Mas foi ontem excluído pelo ministro Correia de Campos, mesmo antes do relatório com as recomendações finais ser entregue à tutela.
Em comunicado, o Ministério da Saúde "nega categoricamente" que vá adoptar esta medida. (...)"


Eu, que gosto de matemática e resolvo facilmente a equação "imposto sobre a saúde + hospitais SA/EPE = SPS (Sistema Privado de Saúde)" já me preparava para escrever o post "Serviço Nacional de Saúde (1974-2007). Paz à sua alma" e mandar rezar uma missa à sua memória (se o sr. DGCI pode, eu também posso), vou para já deixá-lo on hold...
Não porque o desmentido ministerial me tenha convencido - "atirar o barro à parede" é uma das mais velhas tácticas políticas: depois desmente-se, espera-se, mas entretanto a pequena pulga já ficou atrás da orelha e vai fazendo o seu caminho, permitindo mais tarde aplicar a medida sem grande polémica.
Espero, muito sinceramente, que não seja este o caso. Espero ainda mais sinceramente não ter de um dia dizer "já não me revejo neste país" - esse dia já esteve mais longe, eu sei...
O epitáfio já está portanto escrito. Resta saber se - quando - a "Besta" me vai obrigar a aplicá-lo.
:
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um discurso de Abraracourcix às 09:47
link do discurso | comentar - que alegre boa ideia!


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